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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:49

Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas

Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:15

União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço

O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:59

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 18:45

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43

Prêmios. Natureza jurídica.

concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:13

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:57

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:45

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:37

JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:53

Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação

excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 7295

Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.

experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido

O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial

concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que

violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida

excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"

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